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Liberdade de expressão

A inclusão de comentários nos espaços reservados para o efeito é bem-vinda e incentivada. A inclusão de comentários não carece de registo e a liberdade de expressão e de opinião é garantida a todos os participantes, sem prejuízo dos preceitos legais aplicáveis. Assim, não serão aceites participações de carácter sexista, racista, xenófobo, fascista ou outras que, de algum modo possam ser consideradas ofensivas, ilegais, difamatórias ou de algum modo atentatórias dos Direitos, Liberdades e Garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e em outras Convenções Internacionais aceites e ratificadas pelo Estado Português.

Direito de admissão

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