Otelo Saraiva de Carvalho

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Militar de Abril, oficial do Exército na situação de reforma
Tinha 37 anos em 25 de Abril de 1974 e vivia em Oeiras

À conversa, tende com alguma frequência a falar de coisas colectivas na primeira pessoa, mas que outra coisa poderá fazer o homem que delineou a «ordem de operações» e controlou todo o desenvolvimento do golpe militar de 25 de Abril? Não viveu a festa desse dia nas ruas, mas foi ele quem a tornou possível: do quartel-general do MFA, instalado no Regimento de Engenharia 1 da Pontinha, coube-lhe gerir cada passo dos capitães, desde a saída dos quartéis até à tomada do Carmo por Salgueiro Maia.

Foi, nesse dia, o homem-sombra da Operação Fim-de-regime. E, quando o poder mudou de mãos, não foram para ele os primeiros aplausos. Spínola foi o herói instantâneo da revolução emergente, mas Otelo foi a alma oculta do reviralho. Haveriam de passar-se semanas até que o seu nome começasse a andar de boca em boca e a sua lenda crescesse ao ritmo estonteante a que tudo então aconteceu.

A História atribuiu-lhe o papel de líder militar do processo revolucionário que sucedeu ao golpe, muito embora a primeira atitude que tomou após o derrube do fascismo tenha sido recusar o cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, que chegou a ser-lhe oferecido. Na altura considerava-se um social-democrata, mas a evolução dos acontecimentos fez dele um revolucionário.

Depois do 11 de Março, ajudou a criar o Conselho da Revolução, foi graduado sucessivamente em brigadeiro e general (posto de que seria apeado após o 25 de Novembro) e nomeado comandante do COPCON. Em Maio de 75 passou a integrar o Directório do MFA, em triunvirato com Costa Gomes e Vasco Gonçalves, e em Julho foi designado comandante da região militar de Lisboa. Viveu intensamente o Verão Quente, e pagou depois um preço elevado pela ousadia de sonhar mais alto do que a realidade permitia.

Fala com o coração, mas sabe modelar o discurso com a habilidade do actor que quis ser quando, menino e moço, tinha em Robin dos Bosques e Sandokan os seus heróis favoritos. Não chegou a concretizar esse desejo, mas coube-lhe em sorte o papel central na aventura que mudou as nossas vidas. Símbolo das esperanças de Abril para uns, playboy da Revolução para outros, controverso e impulsivo como poucos, Otelo é um herói indiscutível da Libertação. Amado e odiado com igual intensidade, é hoje um homem tranquilo e que, trinta anos depois da revolução de que foi protagonista, apesar de todos os erros e todas as dores, se mantém firme na certeza de que Abril valeu a pena.

– Otelo, 25 de Abril. Falar de um e de outro, às vezes é quase a mesma coisa. Não pergunto por onde anda o Otelo, mas diga-me se sabe onde é que está o 25 de Abril?

– Olhe, eu poderia utilizar várias imagens poéticas para lhe dizer onde é que está o 25 de Abril. Poderia desde já referir que o 25 de Abril está no coração de todos aqueles que, amando profundamente a Liberdade, aderiram ao 25 de Abril, às ideias liberais do 25 de Abril. E está, fatalmente, na memória de todos aqueles que não só o aceitaram como o viveram intensamente e que têm consciência de que esse foi o dia da reconquista da Liberdade e da Dignidade. A liberdade de reunião, a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação, todas essas liberdades foram, de facto, reconquistadas com o 25 de Abril por um povo que havia perdido o sentido da dignidade durante 48 anos. Infelizmente, as coisas não foram tão longe como gostaríamos que tivessem ido, mas mesmo assim o 25 de Abril continua a estar hoje na expressão dessas liberdades, continua a estar na capacidade de os trabalhadores poderem desenvolver as suas lutas através das organizações sindicais ou das comissões de trabalhadores, onde elas ainda existam. E está na possibilidade de as pessoas se poderem manifestar francamente, através de órgãos de informação – assistimos hoje à proletarização dos órgãos de comunicação social, sobretudo da televisão, que todos os dias nos dá informação e conhecimento de situações e problemas vividos por gente humilde do país, o que era impensável antes do 25 de Abril –, está na grande liberalização que os costumes conheceram em Portugal, está na liberdade das mulheres, que hoje se afirmam com enorme potencialidade no nosso país, está no reconhecimento dos direitos das crianças, no reconhecimento dos direitos dos cidadãos, e também dos deveres que a que os cidadãos se devem obrigar num estado democrático. É evidente que, ao falar em estado democrático, estou a subordinar-me ao que existe hoje em Portugal, um regime de democracia burguesa parlamentarista. Mas o 25 de Abril foi isso…

– O 25 de Abril não foi uma revolução?

– O 25 de Abril, contrariamente ao que muitas pessoas pensam, não foi uma revolução de carácter socialista. A certa altura, no período revolucionário que se viveu em 74-75, também eu julguei que sim, que se estava a viver uma revolução socialista ou que estávamos a caminhar para ela, mas não, isso foi um embuste. A verdade é que todos os princípios programáticos do programa do MFA, lido pelo Vítor Alves em 26 de Abril de 1974, ainda na Pontinha, apontavam para a instauração em Portugal de um regime de democracia burguesa parlamentarista. E só assim podia ter sido, pois que, apesar da origem humilde de muitos deles, todos os oficiais dos três ramos das Forças Armadas que participaram no 25 de Abril eram elementos da classe burguesa, da classe dominante. E, naturalmente, apesar do seu vincado progressismo, tendiam a manter os benefícios e privilégios da sua classe, instaurando um regime democrático burguês, parlamentar, tal como o que existe hoje em Portugal: com os partidos a dirimirem as suas divergências através de processos eleitorais onde finalmente o povo – essa entidade abstracta que é o povo – tem participação, vai votar em períodos superiormente determinados, num partido ou numa entidade que julga ter melhores condições para gerir o destino e o futuro do país e do povo que a esse país pertence. O PREC, o processo revolucionário que se viveu em 74-75 em Portugal como consequência do 25 de Abril, abriu-me também outras perspectivas, que não foram alcançadas.

– E porque é que não foram?

– Não o foram porque, a certa altura, os meus camaradas, que comigo fizeram o 25 de Abril – mas que pertenciam, de facto, à mesma classe social a que eu pertenço, à burguesia – não quiseram ir mais longe. Nós não tivemos a coragem – eu tê-la-ia tido, se tivesse sido acompanhado, mas falo no plural, englobo-me nesse grupo – não tivemos a coragem de levar por diante e pôr em execução um novo modelo de regime político que passaria pela instauração de um Estado de poder popular através de um processo eleitoral de democracia directa. E refugiámo-nos no programa político do MFA, o que tinha sido anunciado e prometido, e que nos satisfazia, enquanto elementos da classe burguesa. O 25 de Novembro é o resultado dessa falta de rasgo e de audácia, desse receio de dar o grande salto em frente que nos permitiria – a este pequeno país, ao povo deste pequeno país implantado no sudoeste da Europa – instaurar um novo modelo de regime político, um novo modelo de sociedade em Portugal e no mundo.

– E esse modelo seria possível? Isto é: as grandes potências da altura, Estados Unidos e União Soviética, deixariam que esse modelo fosse criado?

– Não se sabe. O modelo não foi implantado, portanto é difícil saber se ele seria aceite ou não. Não podemos saber se teria tido a possibilidade de se afirmar no terreno e de convocar as atenções e o entusiasmo e a força dos trabalhadores a nível planetário, que se orientassem e se organizassem no sentido de estabelecer em cada um dos seus países esse mesmo modelo. Aqueles que viveram o 25 de Abril e que têm dele essa memória, esses, recordam com certeza que nos anos 74-75, após o 25 de Abril e até ao 25 de Novembro, houve uma activíssima participação dos cidadãos deste país na vida política. Mal ou bem, com grandes discussões, com grandes lutas, com grandes incertezas, mas através de assembleias em que as pessoas participavam para tratar dos seus interesses, para debater assuntos importantes da comunidade e do país. Houve experiências concretas de democracia directa, sobrepujando-se aos partidos políticos, que me entusiasmaram enormemente e que me fizeram aceitar, em Julho de 75, o documento-guia «Aliança Povo-MFA», aprovado na Assembleia-Geral do MFA, como algo que era importante seguir e pôr em execução no país. Creio que se o MFA tivesse mantido uma estrutura homogénea, sólida, que não abrisse fissuras por intromissão dos partidos políticos ou de outras influências estranhas, se o MFA se tivesse mantido como um bloco dentro da instituição militar, teria sido possível construir esse modelo. Mas o próprio MFA, na sua esmagadora maioria, não estava interessado em alterar assim tão profundamente, tão radicalmente, o regime político do Estado Novo e a sociedade portuguesa. Daí que tenha surgido o 25 de Novembro, que fez regressar o país à chamada «pureza inicial» do 25 de Abril, ao programa político do MFA anunciado no dia 26 de Abril. E foi nessa situação que ficámos, no regime de democracia parlamentar representativa.

– A democracia directa em que o Otelo acreditava na altura e que…

– Continuo a acreditar!

– Esse modelo de democracia tinha alguma coisa a ver com os modelos ditos socialistas que então existiam?

– Não, porque a esses já os conhecia, pelo menos teoricamente. Já tinha conhecimento do que era o chamado socialismo da União Soviética, um capitalismo de Estado, em que o partido único se colocava acima do Estado e os direitos, liberdades e garantias da maioria dos cidadãos eram desprezados. E não era isso que interessava, porque tal significaria criar um regime ditatorial em que quem não fosse do partido era considerado um cidadão menor e continuamente vigiado. Não era esse o tipo regime que interessava, o que se queria era criar e instaurar um novo modelo de regime político.

– A tão falada «via original para o socialismo»?

– Exactamente. A via original para o socialismo de que o Rosa Coutinho falou algumas vezes e que permitiria criar um novo tipo de regime político que a Aliança Povo-MFA consagrou. E que o Melo Antunes – o Grupo dos Nove – bloqueou por considerar que era impossível de alcançar, a curto prazo, a democracia directa e um Estado de poder popular em que houvesse essa participação activíssima das assembleias eleitas de cidadãos na vida política do país sem que se verificasse a interferência dos partidos políticos mais militantes e activos, com os consequentes desvios… Acabei por me conformar com a possibilidade, que o Melo Antunes encarava antes de ter havido o 25 de Novembro, de conciliar o regime da democracia directa com o da democracia representativa. Já não foi possível fazê-lo porque entretanto as coisas tomaram um rumo diferente e aconteceu o 25 de Novembro. E continuo a acreditar que na cerzidura da trama, que desembocou nos acontecimentos naquela data verificados, terá tido influência decisiva o embaixador Frank Carlucci, que em Janeiro de 75 assumiu funções em Portugal, o qual teve como apoios fundamentais, no plano político civil, o dr. Mário Soares e o Partido Socialista, a que se encostaram o então PPD, o CDS e as forças tipo MRPP; e no plano militar, o Grupo dos Nove, apoiado pela esmagadora maioria dos oficiais progressistas e por toda a direita e extrema-direita militar, que queriam ver abatida a presença revolucionária a nível do poder. Estou convicto de que terá sido o Carlucci a mexer os «cordelinhos» e bem utilizar os seus apoios em Portugal para cortar as asas ao sonho, à imaginação, à utopia de instaurar um novo tipo de regime em Portugal.

– E a União Soviética não terá tido também um papel nisso? Diz-se que o Brejnev pressionou o Costa Gomes para que alterasse o rumo do processo revolucionário português...

– Não sei quais as pressões ou influências que se terão exercido sobre Costa Gomes enquanto Presidente da República. Mas no 25 de Novembro ele acaba por se colocar ao lado do Grupo dos Nove e, portanto, da esmagadora maioria dos oficiais das Forças Armadas. Costa Gomes sentiu que, se procurasse solucionar de forma pacífica o contencioso que estava a verificar-se no terreno e fosse contra o Grupo dos Nove, da maioria do MFA e da própria instituição militar, a situação iria complicar-se. Assim, mandou desmantelar todas as manifestações que estavam a organizar-se, sobretudo por iniciativa de organizações sindicais lideradas pelo PC, com a finalidade de impedir a saída e a progressão de unidades militares afectas ao Grupo dos Nove, pressionando nesse sentido o próprio Álvaro Cunhal, que chamou apressadamente a Belém. A operação militar do 25 de Novembro foi desencadeada sob comando do tenente-coronel Eanes, que tinha um estado-maior numeroso e altamente qualificado, onde se incluíam o Firmino Miguel, o Alípio Tomé Pinto, o Aurélio Trindade, o Loureiro dos Santos, o Vasco Rocha Vieira, o Garcia dos Santos… É claro que todos eles foram depois promovidos a general, de três ou quatro estrelas… O Eanes tinha constituído esse estado-maior que elaborou um plano de operações de grande envergadura para lançar uma operação que visasse eliminar completamente qualquer hipótese de continuidade de uma revolução de características socialistas. Eu sabia que a acção seria desencadeada desde que houvesse um pretexto, o próprio Vasco Lourenço me tinha avisado disso em Setembro de 75. É sempre assim. Para iniciar uma guerra é sempre necessário um pretexto. Lembremo-nos do caso mais recente da afirmação repetida, e nunca provada, da existência de armas de destruição maciça no Iraque, como pretexto do presidente americano para iniciar em Março de 2003 a invasão e destruição daquele país. Neste caso doméstico, o pretexto surgiu com a ocupação das bases aéreas, acção desencadeada por ordem de elementos militares afectos ao Partido Comunista que haviam feito reuniões frequentes para planear aquela missão. Eram camaradas meus que serviam os desígnios do partido e que, não completamente à sua revelia (obtiveram rédea livre para fazerem o que quisessem) engendraram o plano de ocupação das bases aéreas, não com o sentido de derrubar o poder mas sim de substituir algumas «pedras» na área do poder. Uma delas, por exemplo, seria o próprio Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, o general Morais e Silva, constituindo os paraquedistas, que estavam em luta contra ele, uma boa massa de manobra para levar a efeito a acção. O aproveitamento destas situações foi feito pelo Grupo dos Nove que, mobilizando forças do Exército e da Força Aérea, deu luz verde à execução do plano que estava já, do antecedente, gizado pelo estado-maior liderado por Ramalho Eanes.

– E acontece o 25 de Novembro…

– E acontece o 25 de Novembro, com as consequências que eram esperadas: a eliminação do COPCON, a supressão de vários organismos de pendor revolucionário, a restauração da hierarquia militar que fora fortemente abalada em consequência do 25 de Abril. Depois do 25 de Novembro vimos reaparecer no exercício de altas funções toda uma gama de oficiais-generais recém-promovidos que, sendo tenentes-coronéis ou coronéis no 25 de Abril, tinham sido mais ou menos colocados na prateleira pela revolução! E, com este regresso dos militares à disciplina e à hierarquia do comando, tudo entrou na chamada «normalidade» imposta pela burguesia para que as coisas funcionem.

– A seguir a isso, o Otelo protagonizou o primeiro grande movimento popular supra-partidário, corporizado nos GDUPs por altura das eleições de 1976, e que criou alguns engulhos à direita mas também à esquerda, nomeadamente ao PCP… Como é que encara hoje esse movimento gerado em torno da sua candidatura à Presidência da República?

– Os GDUPs e as eleições de 1976 permitiram-me liderar uma extraordinária campanha eleitoral – que foi, aliás, altamente elogiada, mesmo por elementos que não têm nada a ver com a esquerda, como Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo. Eu tive a felicidade de ser apoiado por um grupo de camaradas com excelente estatura política, como o Luís Moita, que é hoje professor, não sei mesmo se reitor, da Universidade Autónoma, o Luís Salgado Matos, investigador do Instituto de Ciências Sociais, a Catalina Pestana, hoje Provedora da Casa Pia, o Jorge Almeida Fernandes, e outros elementos de grande capacidade política que constituíram o meu gabinete pessoal. E tive o apoio de organizações e pequenos partidos políticos que se enquadravam na área da esquerda revolucionária, dos quais o mais forte era a UDP que mesmo assim nunca tinha tido mais de 1 ou 1,2 por cento de votação em processos eleitorais. Em todas as regiões do país a que me desloquei pude verificar como essa campanha foi fortemente motivadora para as populações. Inclusive a da ilhas, onde no entanto fui muito mal recebido pelas entidades oficiais locais. Na Madeira, estava naquela altura o Azeredo, que tinha participado activamente no 25 de Abril e era comandante militar.

– Refere-se a Carlos Azeredo?

– Sim, o hoje general Carlos Azeredo, que mandou um major, à saída do avião, com ordem para impedir a minha saída do aeroporto. E também fui mal recebido nos Açores, onde não cheguei a sair da base aérea por causa de uma «manif» organizada. Mas, apesar desses percalços, a verdade é que fiz uma notável campanha para as eleições presidenciais de 76. Uma campanha de tal ordem motivadora e entusiasmante que fez com que, no final, eu tivesse alcançado quase 18 por cento dos votos contra os 6,6 por cento obtidos pelo Octávio Pato – já falecido, que era então o número dois do Partido Comunista e uma grande figura do partido. Por isso, o PC arriscou muito ao colocar o Octávio Pato como candidato presidencial. Dos quatro candidatos, um era o primeiro-ministro na altura, o almirante Pinheiro de Azevedo, que ficou em terceiro lugar, eu alcancei o segundo lugar, e venceu o general Eanes, que tinha o apoio do Partido Socialista, do Partido Popular Democrático, do CDS e, da extrema-esquerda maoista. E também o apoio encoberto do Partido Comunista, ao qual interessava ter alguma coisa a lucrar na eleição do Eanes, nunca tendo sido o nome dele tocado, por isso mesmo, durante toda a campanha do partido. Mas o facto é que, apesar de todas essas enormes adversidades, acabei por alcançar o segundo lugar com uma percentagem histórica de votos[1]

– O que é notável para um candidato da área da extrema-esquerda…

– Eu era considerado, sem dúvida, um radical, de extrema-esquerda... Porém nunca me considerei um extremista de esquerda, mas sim um militante apartidário da esquerda revolucionária, cujos ideais me tocavam muito. A verdade é que aquele resultado surpreendente e brilhante para a esquerda revolucionária, não alinhada, acabou por abrir entre mim e a direcção do Partido Comunista um contencioso que persiste até hoje e que teve como maior consequência negativa para mim nos cinco anos de prisão preventiva que vim a sofrer entre 84 e 89. Tenho indícios fortíssimos que me permitem afirmar com a maior convicção que foi de facto a direcção do partido que através de elementos seus, bem colocados na Policia Judiciária, nos Tribunais e no Ministério Público, conduziu à minha prisão, envolvendo-me no processo das FP25 e fazendo com que eu ficasse ilegalmente preso quase cinco anos em prisão preventiva – quando nos termos do Código de Processo Penal ninguém podia estar preso mais de três anos após recebimento da nota de culpa e se ainda não tivesse havido trânsito em julgado da sentença.

– Cinco anos em prisão preventiva deve ser um caso único no Portugal democrático…

– É. Eu e aqueles que estiveram presos, não fui só eu: foram dezenas de pessoas da Comissão Política da FUP que foram envolvidas no processo das FP25 e que ficaram presas durante quatro anos e onze meses! Essa prisão acabou por ser o resultado da enorme movimentação que em 1976 se verificou em volta da minha candidatura presidencial e que abriu brechas profundas no Partido Comunista, que era então um partido muito forte. Nessa ocasião fui contactado por algumas figuras notáveis do sector intelectual do Partido Comunista que quiseram informar-me de viva voz o seu abandono da militância do PC por minha causa, não aceitando nem admitindo que o partido não só não me tivesse apoiado como me tivesse atacado violentamente durante a campanha. Eu tinha decidido concorrer com o apoio dos trabalhadores, embora não estivesse à partida minimamente motivado para me apresentar a eleições, até porque tinha pensado retirar-me de toda a actividade política após o 25 de Novembro. Mas acabei por aceitar depois de ter ido a uma sessão na Aula Magna em que fui «assediado» por uma multidão de trabalhadores que, tendo tido conhecimento de que eu lá me encontrava, me esperaram à saída em manifestação e a insistiram para que me candidatasse. Então, pensei: «Muito bem, façamos essa aposta! Vamos ver o que é que, perante o povo deste país, valem nas urnas as ideias que eu defendo.» Não tendo ambição pelo cargo, era mais uma curiosidade da minha parte: ficar a saber qual o peso do que eu defendia e propunha como sendo o melhor para o povo. Com o apoio inestimável, do ponto de vista do trabalho intelectual, por parte do grupo que anteriormente referi, na elaboração dos meus discursos. Proferi-os durante a campanha com enorme entusiasmo e convicção e estou crente de ter provocado grande impacte nas massas populares e nos trabalhadores. E tive a felicidade de contar também com a presença permanente do meu querido e nunca suficientemente enaltecido José Afonso, o nosso Zeca Afonso!

– Que esteve na primeira linha!

– Sempre! Desde a abertura da campanha até final, esteve sempre comigo. Foi uma presença fundamental, e fiz com ele, mais tarde, acções importantes, mesmo em países europeus, onde ele ia cantar e eu fazia a intervenção política. Tenho desses tempos uma nostalgia e uma saudade muito grandes. Outros bons elementos de apoio na campanha de 76 são hoje figuras notáveis da vida política portuguesa, como é o caso do Ferro Rodrigues e de outros antigos elementos do MES. Foi em casa do Ferro Rodrigues, na Lapa, que nasceram os GDUPs, concretização de uma ideia que eu tinha trazido de Cuba, da visita que ali fiz em 75: a formação de grupos dinamizadores de unidade popular, constituindo uma grande frente popular, sem partidos. Nem MES, nem UDP, nem PRP, nem FSP, nem Base-FUT, eram apenas grupos dinamizadores que iriam envolver muita gente apartidária, independente, mas que iria querer participar. E foram aqueles grupos dinamizadores que de norte a sul do país tornaram possível fazer-se uma campanha notável. A ausência de apoio e sobretudo o antagonismo do Partido Comunista contra mim abriu brechas profundas, cujas consequências vim mais tarde a sofrer. Mas mesmo assim foi uma campanha muito importante, da qual conservo uma nostalgia muito grande por ter conferido à esquerda não alinhada uma forte potencialidade e capacidade de intervenção. Infelizmente, logo depois, tive de regressar à situação de militar no activo e não pude dar continuidade ao que tinha sido esse extraordinário movimento de massas. Que revelava, ao fim e ao cabo, a enorme esperança que ainda residia em grandes massas populares e trabalhadores, sobretudo as mais avançadas do ponto de vista político. O facto de ter vencido as eleições, mesmo contra o Eanes, no distrito de Setúbal, com 41,8 por cento dos votos, foi extremamente importante do ponto de vista político e pessoal. A emoção que eu senti ao saber que tinha vencido num distrito que fazia a transição entre o campo e a indústria valeu por um milhão de votos!

– E Setúbal era um bastião do PCP…

– Um distrito com fortíssima implantação do Partido Comunista. Por tudo isso, os resultados eleitorais de 76 abriram entre mim e o PC um contencioso muito grande. E de tal forma que não tenho dúvida de ter sido a direcção do PC a decidir e promover a minha prisão, pois já tinha anunciado publicamente que iria concorrer às eleições presidenciais de 86, e que, antes disso, iria ser cabeça de lista da FUP por Lisboa às eleições parlamentares de 84, o que terá ocasionado no PC o forte receio de sofrer um novo desastre eleitoral, como havia ocorrido em 76. Esse contencioso continua hoje aberto entre mim e a direcção do PC, embora eu mantenha boas relações individuais com alguns camaradas do partido, em quem reconheço mérito e qualidade.

– Acha que o PCP, enquanto tal, ainda não lhe perdoou?

– Creio que ainda não. Em 76, após ter anunciado a minha disponibilidade para me candidatar, foi feito um esforço muito grande pelo partido, através de notáveis fortemente conotados com ele ou com o MDP, no sentido de me convencer a não concorrer às eleições presidenciais, enquanto, do mesmo modo, foram feitas diligências junto do general Costa Gomes para o levar a concorrer àquelas eleições. Eu próprio fui ao Palácio de Belém para falar com ele, tentando motivá-lo nesse sentido, mas ele foi absolutamente negativo quanto a essa possibilidade. Costa Gomes já sabia que o Eanes tinha sido a escolha feita pelo Grupo dos Nove e pelo MFA para candidato à Presidência da República, o primeiro Presidente a ser eleito por voto directo. E por isso o general Costa Gomes não quis de forma alguma arriscar-se a competir com o candidato do MFA. Disse-me terminantemente que não, e eu transmiti a sua decisão ao Duarte Vidal, já falecido, ao Luís Amado, ao Piteira Santos, e outros: «Já fiz todas as tentativas, o general Costa Gomes recusa, portanto eu candidato-me. Mesmo com a presença de um candidato de quem sou amigo e que é o candidato do Grupo dos Nove e, por isso, também do Partido Socialista, do CDS, do PSD e da extrema-esquerda. Como não me reconheço ideologicamente nesse candidato, vou concorrer.» Eu não tinha nada a perder! Mas mesmo assim, perante aquela situação, o PC não só não me apoiou como assestou sobre mim todo o fogo da sua artilharia, vindo a sofrer o choque traumático da votação final. Se eu tivesse tido um resultado da ordem dos 3 por cento e o partido uns 15 por cento, as coisas tinham sido diferentes. Eu teria sido gozado, enxovalhado e pronto, estava arrumado! Mas aconteceu exactamente o contrário! O PC jamais me perdoará um desaire como aquele!

– Como é que são as suas relações hoje com o general Eanes?

– São muito boas! Eu sou muito amigo do Eanes, ainda fui seu contemporâneo na Escola do Exército, sendo ele dois anos mais antigo, e sempre reconheci e admirei nele as suas enormes qualidades. Mais tarde, tive a oportunidade de ter com ele um maior convívio, durante a minha última comissão na Guiné, onde o Eanes cumpria a sua penúltima, em 1970-71. Em Setembro de 70, quando cheguei a Bissau, ele não estava lá, tinha sido deslocado com outros oficiais para Teixeira Pinto, no «chão manjaco», a fim de substituir os três majores que tinham sido assassinados pelo PAIGC em Abril de 1970. O Eanes, que chefiava a Secção de Radiodifusão e Imprensa do Comando-chefe, foi destacado para essa missão, mas mais tarde regressou e retomou as suas funções na SRI da REPAC, Repartição de Assuntos Civis e Acção Psicológica, onde eu também tinha sido colocado. E aí tive a oportunidade de um contacto maior com ele. E gostei muito do Eanes, da sua verticalidade, da sua personalidade muito vincada, das posições e atitudes que ele assumia e que iam exactamente ao encontro do que eu próprio procurava ser e considerava correcto e exemplar. Embora tivéssemos maneiras de ser muito diferentes, ele muito mais reservado, mais silencioso, muito mais fechado do que eu, que era mais expansivo, mais intempestivo e nada calculista nas atitudes que tomava. Demo-nos muito bem. E apesar do rosto fechado que normalmente mostrava, era e é um homem com um espírito de humor notável. Tornámo-nos bons amigos.

– Mas depois acabaram por estar em campos opostos...

– As vicissitudes do PREC colocaram-nos em trincheiras opostas. E é claro que mantemos ainda hoje ideais políticos diferentes. Mas, em todas as afirmações públicas que sobre mim tem feito, como por exemplo a propósito da acusação de que fui alvo no processo das FP25, o Eanes tomou sempre posições de uma enorme isenção e de uma grande amizade para comigo. Enquanto que outros camaradas, como o próprio Vasco Lourenço, tiveram sempre a tendência para tomar partido contra mim, mesmo em incidentes sem importância, mas que foram aproveitados para exercer campanha contra mim, como foi o caso, por exemplo, de um clip erótico em que eu participei com a filha da Guida Maria, a Julie Sargeant, aqui há uns anos, tendo o 25 de Abril como pano de fundo. O Vasco Lourenço e o próprio Mário Tomé, armados em moralistas, aproveitaram a ocasião para, em sessão pública, mês «cascarem» forte e feio. O tema não era muito feliz, concordo plenamente, porque se aplicava mais ao 25 de Novembro do que ao 25 de Abril. Houve ali no contexto uma troca de efemérides. Mas, que diabo!, aquilo era uma brincadeira, não tinha a importância que lhe foi atribuída pelos meus camaradas. O Eanes, pelo contrário, sobre o mesmo caso, foi de uma isenção total, e quando lhe pediram opinião sobre o assunto limitou-se a dizer: «O Otelo é maior e vacinado, e pode fazer aquilo que quiser sem prestar contas a ninguém, dispõe de inteira liberdade para o fazer. E se ele quis e aceitou participar no filme, acho muito bem que o tenha feito.»

– E afinal o que é que o levou a fazer o clip? Foi a Julie Sargeant? [risos]

– Não, não foi a Julie. A acção de aliciamento foi feita pela Felícia Cabrita com o estímulo e o apoio da Júlia Pinheiro. Encarei a brincadeira como um desafio e aceitei, bem como a Julie. Eu sempre gostei de gozar a liberdade de fazer aquilo que me apeteça sem estar sujeito a quaisquer dogmas. É uma das razões que me leva a não gostar muito dos partidos. Enquadrado num partido, um indivíduo vê-se sujeito a pressões e contenções que cerceiam a sua liberdade de pensamento e de acção. Dou-lhe um exemplo: nos princípios da FUP, dei uma vez uma entrevista, por altura da campanha para as eleições presidenciais de 1980, em que enalteci as qualidades do general Eanes, meu adversário, e, se não erro, do general Spínola. O que eu fui fazer! Na comissão política da FUP levei bordoada de três em pipa! Protestei: «Mas aquilo que eu disse é verdade, eu considero que o general Spínola tem enormes defeitos, mas possui também as qualidades que eu apontei. E o mesmo quanto ao general Eanes.» «Mas não pode, o camarada Otelo não pode dizer uma coisa dessas, em política os adversários não podem ter quaisquer qualidades, só defeitos!» «Não posso? Então fico impedido de me exprimir com verdade sobre pessoas em relação às quais me perguntam opinião? Recuso-me a alinhar nisso.» Este cerceamento da liberdade de expressão é algo que o meu sentimento de liberdade não aceita, dou-me mal com as disciplinas partidárias...

– Há pouco falávamos da sua prisão. Como é que viveu esse período?

– Tendo a consciência perfeitamente tranquila, sou obrigado a reconhecer que tive culpas, também, na minha prisão. Porque a verdade é que eu conhecia elementos das FP25, tinha-os conhecido enquanto militantes do PRP-BR, durante o PREC, sabia quem eles eram. E soube, também, muito mais tarde, que depois de terem constituído o partido revolucionário armado FP25 se grudaram a uma das componentes da organização que eu tinha criado e que designara por «Projecto Global». O Projecto Global que eu tinha posto em marcha não tinha nada a ver com o tipo de acções que foram levadas a efeito pelas FP25, como os assaltos a bancos, a colocação de bombas ou o homicídio de administradores de empresas!

– Mas era, de alguma forma, um projecto subversivo?

– Era um projecto subversivo, sem dúvida nenhuma, mas um projecto de defesa, não um projecto de ataque. Era um projecto de defesa porque combinava a formação política de trabalhadores, do maior número de trabalhadores que fosse possível recrutar, com preparação militar que lhes permitisse pegar em armas para, em caso de regresso ao fascismo em Portugal, defenderem a Liberdade e a Democracia. O próprio Mário Soares, então primeiro-ministro, advertiu que estavam criadas as condições para o regresso ao fascismo, em Dezembro de 1977, na Assembleia da República, quando terminou a coligação PS-CDS. E foi exactamente em 77 que eu fundei o Projecto Global, que não tinha nada a ver com as FP25 e que surgiu pelo menos com três anos de avanço. Mas os elementos que vinham do PRP-BR – e que, sendo das BR, viviam na clandestinidade – tinham-se exilado em Espanha em consequência da prisão do Carlos Antunes e da Isabel do Carmo, em Junho de 1978. Regressando a Portugal em finais de 79, organizaram-se clandestinamente, agora já não para ser braço armado de um partido político (eles próprios diziam que se tinham cansado de ser o braço armado do PRP), mas constituindo o núcleo duro de um novo partido armado que aparece como «Forças Populares 25 de Abril». A FUP só foi lançada em Janeiro de 1980, numa conferência de imprensa com o Manuel Serra, e à sua direcção inicial pertenceram o Acácio Barreiros, a Catalina Pestana, o Augusto Mateus… Em Abril do mesmo ano surge a primeira acção armada das FP25, um assalto a um banco em Sintra, onde, na troca de tiros, foi morto um agente da Guarda Republicana, o que teve consequências funestas para a continuidade da FUP como coligação partidária. Isto porque, logicamente, os partidos e militantes independentes que não tinham nem queriam ter nada a ver com acções armadas, ficaram muito preocupados, e exigiram a imediata publicação de um comunicado da FUP condenando a acção das FP25. O que foi feito. Mas os camaradas que vinham do PRP foram vigorosamente contra o teor daquele comunicado, porque sentiam como seus os camaradas que tinham fundado as FP25 e não consideravam politicamente correcto tomar-se posição pública contra as FP25. Isto gerou grande perturbação na FUP e levou à saída de quadros procedentes do MES, da UDP, da FSP, como o Acácio Barreiros, o Manuel Serrra, a Catalina, etc. Saíram quase todos, e só ficaram na FUP alguns independentes, como o Zé Ferreira Fernandes e o Sérgio Grácio, e militantes da OUT e ex-militantes do PRP, como o Pedro Goulart. Em 84, quando as FP25 se iniciaram no homicídio de empresários, forneceram uma razão determinante para a actuação da Policia Judiciária. Nessa altura, em termos estatísticos, cerca de 70 por cento dos quadros da Policia Judiciária e do Ministério Público eram gente próxima ou mesmo militante do PC, que tinha assim uma grande preponderância na Judiciária. Foi fácil para eles «cozinharem» a caldeirada, pá! Há indícios óbvios de que as averiguações, o aliciamento e os interrogatórios aos «arrependidos», a sua manipulação que levou até à assinatura de declarações a que foram coagidos, foram obra de agentes e inspectores da PJ, militantes e simpatizantes do PC, com o objectivo claro de apresentar provas da existência de conexão entre a FUP e as FP25 que permitisse enquadrá-las na mesma organização global. A própria magistrada do Ministério Público que formou e coordenou os trabalhos da equipa, Cândida de Almeida, era (não sei se ainda é…) militante do PC. Já o afirmei várias vezes, publicamente, e ela tem ripostado que são tontices minhas, mas nunca me desmentiu categoricamente. Tive essa informação de fonte seguríssima, através de um outro magistrado do Ministério Público, colega dela, que avisou o meu advogado que a Cândida de Almeida era militante, de cartão, do Partido, bem como o marido dela, o Rodrigues Maximiano, que também participou activamente no processo, embora se tivesse mantido na sombra. Alguns dos quadros da FUP oriundos do PRP não tinham pertencido às Brigadas Revolucionárias, mas mantinham ligação, em alguns casos até de carácter familiar com gente das FP-25. O que tornou ainda mais fácil à PJ/PC «cozinhar» a caldeirada e meter-me na «grelha» durante cinco anos, com o inestimável apoio e subordinação do distinto doutor juiz Almeida e Cruz. Eu e toda a Comissão Política da FUP. Fomos todos metidos no mesmo baralho!

– Isso deixou-lhe mágoas?

– Não, não deixou. Considero que esses estúpidos cinco anos de prisão constituíram um penoso acidente de percurso, pois ficar-se privado da liberdade, nem que seja por um dia, é sempre muito mau. Mas não me deixou qualquer marca, angústia ou malquerença contra o partidão ou a democracia. Continuo a admirar no PC o que ele tem de bom e a lamentar o que tem de mau. E considero lastimável e desonroso para o Partido Comunista, que tanto se orgulha dos largos anos de prisões sofridas pelos seus velhos militantes na luta contra o fascismo, ter maquinado a destruição da FUP e do Projecto Global e imposto a mim e aos militantes, já em regime democrático e num quadro de legalidade aparente, uma dura pena de cinco anos de prisão preventiva.

– Foi um ajuste de contas?

– Claro que foi um ajuste de contas! O muito que ganhei em 76 perdi-o, e com pagamento de juros agravados, a partir de 84. O saldo é para mim francamente negativo. Mas não tenho qualquer mágoa contra o Partido Comunista. Reconheço que foi uma luta política que o partido, utilizando os meios que tinha à sua disposição, ganhou. E eu não consegui reagir, não dispunha dos meios técnicos necessários para o fazer. Senti-me impotente para impedir que o PC, em convergência de interesses com a direita e a extrema-direita, me reduzisse à figura de um cadastrado. Felizmente que, com os recursos que fui apresentando às instâncias superiores, o processo acabou por ficar congelado no Tribunal Constitucional durante largos anos porque, perante as óbvias inconstitucionalidades cometidas, havia uma divisão de opiniões muito grande entre os juízes, sendo que a maioria se inclinava para a anulação do julgamento. Resultado: levámos com cinco anos de prisão preventiva, mas a sentença nunca transitou em julgado! E Mário Soares, enquanto Presidente da República, foi tão «massacrado» a nível internacional com questões colocadas sobre o porquê da continuidade da minha prisão que, a certa altura, começou ele a solicitar a minha colaboração para terminar com aquela situação através de um pedido de indulto. Claro que não só não apresentei qualquer pedido como também recusei a hipótese de uma lei de amnistia, pois queria levar o processo até às últimas consequências. E disse-lhe: «Eu quero que o Tribunal Constitucional se pronuncie. Considero haver no processo inconstitucionalidades tão gritantes que quero vê-las denunciadas e resolvidas pelo Tribunal Constitucional, pois parto do princípio de que é isento.» E Mário Soares, creio que por considerar, pelas informações recolhidas, que o acórdão isento e justo a lavrar pelo Tribunal Constitucional anulando o julgamento de primeira instância, iria ferir gravemente o prestígio da justiça portuguesa, resolveu interceder junto do parlamento no sentido de ser aprovada uma lei de amnistia. «Temos de conseguir uma amnistia», dizia-me. «Temos, não!, eu para aí não risco nada.» A partir da minha libertação, em Maio de 89, encontrávamo-nos por vezes em recepções ou sessões públicas. E perante a persistência da sua atitude, eu dizia-lhe: «O senhor doutor é que tem a faca e o queijo na mão, é o Presidente da República, a sua influência é determinante. Eu não peço nem desejo amnistia nenhuma. O que eu gostava era que isto fosse resolvido dentro dos parâmetros da justiça, mas o senhor doutor é que sabe o que é mais conveniente.» Assim, o último acto significativo que ele praticou, em Fevereiro de 96, antes de abandonar a Presidência da República, foi escrever uma carta a Almeida Santos, que era então o Presidente da Assembleia da República, no sentido de ser decretada uma lei de amnistia que permitisse arquivar o processo.

Apesar de tudo aquilo por que passou e do rumo que Portugal tomou, o Otelo voltava a fazer o 25 de Abril?

– Claro que sim!

– Da mesma maneira?

– Considerando tudo o que hoje há de negativo no nosso país, esta profunda recessão económica, o desemprego preocupante, as condições de miséria em que vive parte significativa do nosso povo, não tenho dúvidas de que muitos dos objectivos importantes do 25 de Abril não foram ainda alcançados. Mas aquilo que foram os grandes objectivos estratégicos do 25 de Abril, a conquista da liberdade, a descolonização, com o acesso mais rápido à independência das antigas colónias portuguesas em África, o enorme desenvolvimento de que o país beneficiou ao longo destes trinta anos, e a instauração da democracia, que hoje existe e funciona (mal ou bem, mas funciona) levam-me a considerar que o Portugal de hoje, embora ainda na cauda da Europa, já não tem nada a ver com o Portugal cinzento e subdesenvolvido que existia antes do 25 de Abril. A rápida descolonização, feita certamente com erros, tornou no entanto possível a existência, hoje, de uma relação cordial e afectiva das antigas colónias com Portugal, que se deve também ao 25 de Abril. O Samora Machel fez questão de um dia me dizer, olhando-me nos olhos: «Otelo, vocês fizeram o 25 de Abril mesmo a tempo! Porque, se a guerra tivesse durado mais uns anos, quando nos tornássemos independentes – porque nós íamos ser independentes, íamos ganhar a guerra –, nessa altura nós cortávamos relações com Portugal. Ao fazerem o 25 de Abril, ainda foram a tempo de tornar possível mantermos com Portugal uma relação cordial. Nós, moçambicanos e portugueses, devemo-vos isso.» Esta afirmação constitui para nós uma satisfação muito grande! Quanto aos objectivos de menor interesse estratégico, como o desenvolvimento das populações, a elevação do nível de vida, a elevação do nível cultural e outros, não foram, de facto, ainda totalmente alcançados. Mas tenhamos a forte esperança de que um dia o possam ser! A verdade é que o 25 de Abril permitiu ao país e aos portugueses dar um grande salto em frente: acabou com 48 anos de regime ditatorial fascista e com todo o seu aparelho de repressão, com as organizações fascistas como a Mocidade Portuguesa e a milícia de Estado da Legião Portuguesa, com a polícia política tentacular e medonha, com a censura, com a supressão dos sindicatos, com a supressão das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos. Tudo isso desapareceu e temos hoje um Portugal completamente diferente. Confiemos em que o futuro seja de paz e de franca prosperidade para que assim se cumpram integralmente os desígnios que nortearam aqueles que com total entrega de si próprios e uma enorme generosidade fizeram o 25 de Abril.

1. Nas eleições presidenciais de 1976, com um universo de seis milhões e meio de eleitores recenseados e quase cinco milhões de votantes, a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho obteve 792.760 votos, mais cem mil do que Pinheiro de Azevedo (que desistiu da campanha a meio devido a um ataque cardíaco e se encontrava hospitalizado no dia das eleições, mas mesmo assim conseguiu 692.147 votos) e mais do dobro da votação alcançada por Octávio Pato (365.586 votos). António Ramalho Eanes foi eleito à primeira volta com 61,59% dos votos expressos, correspondentes a 2.967.137 votos. [Fonte: Presidência da República]
In Contas à Vida | Ed. Sete Caminhos | 2005

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